Os sistemas fiscais são fundamentais para o desenvolvimento equitativo de qualquer nação, desempenhando um papel crítico na mobilização de recursos e na prestação de serviços essenciais. No entanto, em muitos países, incluindo a Tanzânia, as desigualdades sistémicas impedem frequentemente que estes sistemas sejam justos e inclusivos. Os grupos marginalizados, incluindo as famílias com baixos rendimentos e as mulheres, suportam frequentemente uma carga fiscal desproporcionada, enquanto os benefícios das receitas públicas não são distribuídos de forma equitativa.
O projeto "Advancing Equity and Inclusion in Tanzania's Tax System", liderado pelo Policy Forum em colaboração com a International Budget Partnership (IBP), procura responder a estes desafios. Esta iniciativa dá ênfase à transformação do sistema fiscal da Tanzânia num sistema que dê prioridade às necessidades dos pobres, reduza o peso dos impostos indirectos sobre as populações vulneráveis e integre considerações de género nas políticas fiscais. Ao fomentar o envolvimento cívico, promover a elaboração de políticas baseadas em provas e reforçar a capacidade das partes interessadas, o projeto visa construir um sistema fiscal transparente e inclusivo que defenda a justiça e a equidade.
Este manual de formação foi concebido para dotar as principais partes interessadas, incluindo as organizações da sociedade civil (OSC), o sector privado, o meio académico, os investigadores e os meios de comunicação social, dos conhecimentos e competências necessários para se envolverem e defenderem ativamente práticas de tributação equitativas. O manual fornece um quadro abrangente, cobrindo tópicos como os princípios fiscais, os quadros jurídicos e políticos, as estratégias de monitorização e avaliação e o papel fundamental da tecnologia e da inovação na promoção da transparência.
Com este recurso, pretendemos capacitar as partes interessadas para contribuírem coletivamente para um sistema fiscal que gere receitas sustentáveis e garanta que todos os tanzanianos beneficiem de forma equitativa. Este manual é um passo em frente na construção de um futuro fiscal mais justo e inclusivo para a Tanzânia.